A compra de qualquer produto na loja virtual www.amusicalpatos.com.br, de propriedade da A MUSICAL PATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06301542/0001-80, com sede na RUA JOSE DE SANTANA Nº 436 – CENTRO – CEP: 38700-052 PATOS DE MINAS – MINAS GERAIS, e centro de distribuição na RUA JOSE DE SANTANA Nº 436 – CENTRO – CEP: 38700-052 PATOS DE MINAS – MINAS GERAIS (“A MUSICAL PATOS”) ou através do televendas da A MUSICAL PATOS, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente nesta página.

Considerando que:

1 – A A MUSICAL PATOS é uma empresa da qual suas principais atividades consistem na venda de produtos pela internet ou através de telemarketing;

2 – O Usuário/Comprador pode ser pessoa jurídica ou física, regularmente inscrita no CPF ou CNPJ, com cadastro corretamente preenchido, da qual as informações tenham sido validadas pela A MUSICAL PATOS e o Usuário/Comprador declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para aceitar o presente Termos e Condições de compra e venda, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Compra e venda

Após solicitar a compra de um produto ou serviço disponível em nosso site ou pelo telefone o usuário/comprador deve aguardar um e-mail com mensagem da confirmação da transação da compra.

Nós dá a A MUSICAL PATOS nos reservamos ao direito de não confirmar qualquer compra e venda de nossos produtos e serviços no caso de informações informadas pelo Usuário/Comprador estar incorreta, pendentes, inválidas, entregas em áreas não disponibilizadas pela A A MUSICAL PATOS, fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou qualquer situações que implique em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário/Comprador.

As formas de pagamentos aceitas em nossa plataforma serão disponibilizadas ao Usuário/Comprador na página de finalizar a compra e venda dos produtos.

Para o caso de pagamentos com cartão de crédito o pedido poderá não ser aprovado no caso de alguma inconsistência de dados do titular.

Para o caso de pagamentos com boleto bancário, o boleto gerado para pagamento terá validade de três dias uteis e será automaticamente cancelado após o prazo para pagamento.

Devolução por Arrependimento

Ao Usuário/Comprador comprar um produto com A A MUSICAL PATOS, terá o direito de devolução do produto por arrependimento que pode ser realizada em até 30 dias corridos, contados após o recebimento do produto.

Para exercer o arrependimento e realizar a devolução do produto o Usuário/Comprador deverá acessar sua conta no site da A MUSICAL PATOS ir até a página de atendimento e preencher o formulário com todos os dados da compra e número do pedido, após realizar a solicitação deverá aguardar o recebimento de um e-mail com a confirmação da troca ou devolução.

Caso ocorra a desistência da compra e seja solicitada a troca, devolução por arrependimento o Usuário/Comprador deverá devolver o produto A MUSICAL PATOS na embalagem original, acompanhado das etiquetas, acessórios, manuais e nota fiscal.

Após a chegada do produto na A A MUSICAL PATOS, será realizada uma análise em até 5 dias úteis e se todas as condições citadas para troca estão de acordo.

O Usuário/Comprador pode optar por escolher ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que o ressarcimento do valor da compra e venda será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da compra e venda. O Usuário/Comprador deverá receber o valor equivalente da compra e venda, que também incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável.

Se o Usuário/Comprador realizar o arrependimento em desacordo com as informações acima e/ou seja detectado algo errado ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário/Comprador.

Troca por vício ou falha do produto

Qualquer troca de produto que apresente vicio ou falha, pode ser feita desde que seja realizada dentro do prazo de garantia legal, contados sempre após o recebimento do produto por parte do Usuário/Comprador.

Para exercer a troca o Usuário/Comprador deverá acessar sua conta no site da A MUSICAL PATOS ir até a página de atendimento e preencher o formulário com todos os dados da compra e número do pedido, após realizar a solicitação deverá aguardar o recebimento de um e-mail com a confirmação da troca ou devolução.

O Usuário/Comprador poderá realizar a troca do produto adquirido na compra e venda por outro produto disponível em nosso site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto escolhido pelo Usuário/Comprador seja de valor igual ao produto a ser trocado, a A MUSICAL PATOS processará a troca e notificará o Usuário/Comprador sobre o novo prazo de entrega. Caso o valor do produto escolhido para troca seja de valor menor o Usuário/Comprador poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas (que poderá ser utilizado no site da A MUSICAL PATOS em até 120 (cento e vinte) dias a partir da sua emissão) no valor da diferença de valor entre os produtos. Caso o valor do produto escolhido para troca seja de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário/Comprador deverá arcar com o valor da diferença. Em todas as hipóteses acima, a A MUSICAL PATOS não cobrará do Usuário/Comprador o valor do frete referente à troca, porém o valor da troca não deverá incluir o valor pago pelo frete na Compra e Venda, se aplicável.

A troca só será realizada após verificado se o produto retornou a A MUSICAL PATOS, o produto também deverá ser devolvido junto com manuais, acessórios e nota fiscal. Será realizada uma análise em até 5 dias úteis e se todas as condições citadas para troca estão de acordo. A devolução do produto para A MUSICAL PATOS poderá ser realizada por meio de postagem ou coleta dependendo de cada caso.

Prazo de restituição de pagamentos

No caso de pagamentos efetuados por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão, e geralmente é visualizado pelo usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão.

No caso de pagamento efetuado por boleto bancário o Usuário/Comprador será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da conclusão da devolução ou troca. Se por acaso o titular da compra não possuir uma conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a A MUSICAL PATOS realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada para realizar a Compra e Venda no site.

Produtos em promoção

Se ocorrer a necessidade de troca e/ou devolução dos produtos que foram adquiridos em promoção, o valor considerado para realizar a troca será o valor pago pelo produto na promoção, e não o seu valor original.

Entrega

Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, e em alguns casos aos sábados em horário comercial. O prazo estimado para realização da entrega é sempre iniciado após a confirmação do pagamento e dos dados cadastrados na hora da compra, em alguns casos a confirmação pode levar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

Os serviços de entrega de produtos são feitos por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela A MUSICAL PATOS.

Em alguns casos a entrega pode ser realizada a terceiros, como porteiros ou parentes.

Após ser emitido a Nota Fiscal, não poderá ser feita qualquer alteração no endereço informado para entrega.

Em alguns casos a entrega pode não ser realizada dentro do prazo em razão de alguns fatores como por exemplo a ausência do Usuário/Comprador no endereço informado, dados cadastrados informados incorretamente, o Usuário/Comprador recusar o produto, o Usuário/Comprador mudar de endereço,  ocorrer algum evento de força maior, como enchentes, tornados, acidentes ou outras ocasiões e/ou situações que podem impedir a realização da entrega do produto.

A A MUSICAL PATOS se reserva ao direito de cancelar qualquer transação comercial no caso de identificarmos qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site ou demais situações que possam implicar em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

FORO
O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Termos e Condições será a comarca de Patos de Minas-MG.

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